RIO + 20 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Brasil será sede de uma importante conferência da ONU - Organização das Nações Unidas. O evento reunirá líderes do mundo todo, dos 193 estados que fazem parte da ONU, para discutir meios de transformar o planeta em um lugar melhor para se viver. O evento será realizado na nossa cidade maravilhosa, o Rio de Janeiro, 20 anos depois da Eco92.

A ideia da realização dessa Conferência no Brasil foi do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em 2007, fez a proposta para a ONU. E você sabe por que o evento recebeu o nome de Rio+20? Porque a reunião acontecerá no Rio de Janeiro, exatamente 20 anos depois de outra conferência internacional que tinha objetivos muito semelhantes: a Eco92, também promovida pela ONU, na capital fluminense, para debater meios possíveis de desenvolvimento sem desrespeitar o meio ambiente.

O evento rendeu a criação de vários documentos importantes - como a Agenda 21, a Carta da Terra e as Convenções do Clima e da Diversidade Biológica -, além de ter consagrado uma menina de - acredite! -, apenas, 12 anos.

O chamado das Nações Unidas é ambicioso. Propõe aos Estados, a sociedade civil e aos cidadãos, estabelecer “os alicerces de um mundo de prosperidade, paz e sustentabilidade”, apontando três temas centrais: 1. Reforçar os compromissos políticos em favor do desenvolvimento sustentável; 2. Expor um resumo dos avanços e dificuldades associados à sua implementação; 3. Analisar as respostas aos novos desafios emergentes das sociedades. Duas questões, estreitamente ligadas, colocam-se no alvo da cúpula: 1. uma economia verde em prol da sustentabilidade e da erradicação da pobreza; 2. a criação de um marco institucional para o desenvolvimento sustentável.

 Esses desafios também são os de todos os Povos, todos os cidadãos e cidadãs do planeta. A consciência de um mundo que enfrenta transições importantes é cada vez maior. Os cidadãos revelam-se audaciosos e com uma capacidade crescente para se manifestar e participar nos desafios da sociedade. Certamente, o percurso entre a percepção das encruzilhadas à frente e a capacidade de nossas sociedades e de nossas instituições e governos nacionais em particular para entender essas mudanças e agir, será longo. Por sinal, é necessário evitar que essa percepção leve a um separatismo ou ideologia que promova oposições entre os diversos interesses das nações. A história tem nos mostrado que isso só pode conduzir a impasses e à guerra.

 Rio+20 é uma nova etapa no itinerário de uma comunidade mundial emergente. É fundamental não enxergar a Cúpula, como aconteceu em Copenhague, como um momento decisivo para a humanidade, como um tudo ou nada onde o destino do planeta está em jogo em uns dias apenas. De fato, os processos de negociação internacional estão estagnados há mais de dez anos, seja em relação às negociações comerciais, com a paralisação do ciclo de Doha, ou as negociações climáticas após o fracasso de Copenhague, ou ainda, perante a incapacidade de reformar profundamente o sistema das Nações Unidas concebido após a segunda guerra mundial. Só o G20 pode parecer hoje um reconhecimento tímido e ambíguo do fato que os países mais ricos se empossaram como diretores do mundo, pela necessidade de um governo mundial multipolar.

 Todavia, Rio+20 deve representar um passo à frente. Não poderá haver gestão eficaz das interdependências, conforme as necessidades, sem uma ampla convergência e um diálogo real entre todos os Povos e cidadãos do planeta, sem abandonos de soberania dos Estados, sem fundamento coletivo dos alicerces de um governo mundial legítimo, democrático e eficaz. Tudo isso supõe, pela frente, a consciência de um destino comum e a formação progressiva de uma comunidade mundial, em processo de aprendizagem de auto-descobrimento e autogestão, firmando as identidades locais e regionais. Esse gigantesco canteiro de obras, de longa duração, só está no início.

 Ainda que nos vinte anos decorridos desde 1992 só assistimos a avanços muito parciais e insuficientes em relação aos objetivos de sustentabilidade, a primeira cúpula de Rio em 1992 já tinha focado bem os dados fundamentais do problema. A situação mundial mudou consideravelmente desde então. Fatores como o aumento da desigualdade, o terrorismo internacional, a mudança climática, a crise do sistema econômico e financeiro, as insurreições populares no mundo árabe, alteraram e continuarão alterando profundamente o equilíbrio geopolítico mundial. Esses fatores tornaram-se, outrossim, radicalmente sistêmicos e sinérgicos, fazendo dos enfoques setoriais e exclusivos um obstáculo que deve ser superado.

 Um grupo de 15 ciclistas deu início neste domingo em Brasília, a uma jornada de mais de mil quilômetros rumo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que começa no dia 13 de junho no Rio de Janeiro. A 1ª Bicicletada Nacional teve adesão de grupos que sairão de todas as regiões do País. A ideia é chamar atenção para dois temas caros aos ciclistas: o uso da bicicleta como forma de preservar o meio ambiente e a necessidade de mais segurança no trânsito.

O grupo que saiu de Brasília deve pedalar de 110 a 160 quilômetros por dia durante 12 dias, recolhendo adeptos em Belo Horizonte e Juiz de Fora. As bicicletas vão equipadas com mochilas, aparelhos de medição eletrônica e sacos de dormir, embora as pernoites ainda não estejam garantidas. "Nossa ideia é conseguir apoio das prefeituras com a hospedagem em troca de palestras e ações de conscientização, mas ainda aguardamos respostas", explicou o ciclista Felipe Teixeira.

O prefeito Eduardo Paes assinou decreto para ser ponto facultativo nas repartições federais, estaduais, municipais e também nas escolas durante os dias 20, 21 e 22 de junho na capital fluminense, conforme informação publicada na coluna do jornalista Ancelmo Gois, no jornal "O Globo".

Cerca de 6 mil policiais e bombeiros vão compor as forças de segurança do estado que farão o policiamento nas principais ruas e avenidas da cidade durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 13 a 22 de junho. Serão cerca de 3 mil policiais a mais por dia trabalhando, no esquema de segurança que está sendo montado pelo governo estadual.

Caberá ainda às Forças Armadas e às polícias estaduais reforçar o patrulhamento nos túneis e vias expressas, como as linhas Vermelha e Amarela. A pacificação das principais favelas da cidade, no entanto, tornará, na avaliação do governo do Rio, desnecessária a presença de tanques de guerra apontados para as comunidades, como forma de garantir a segurança de visitantes e chefes de Estado durante o evento, como ocorreu na Eco 92.

Chegou a hora na qual a sociedade civil não pode se limitar a protestos numa cúpula oposta. A mesma precisa traçar uma estratégia de mudança, com perspectivas claras e fortes, organizadas em volta de um reduzido número de grandes mudanças que tenham sido identificadas coletivamente. Nem a soma de centenas de problemas, todos reais mais inconexos, nem a procura de um bode expiatório e de uma causa única, como a « globalização », nova transfiguração do « capitalismo », atendem essa necessidade estratégica.

Idealmente, a cúpula de Rio+20 pode gerar uma visão multicultural das bases éticas e políticas capazes de transformar a arquitetura da liderança mundial. É imperativo que as partes que participam no processo representem as diversas sociedades, que a maioria não fique mais uma vez na posição de espectador impotente. Por isso, Rio+20 deve ser preparado com antecipação. É importante, em primeiro lugar, entender bem a natureza dos desafios, como a cúpula se desenvolverá, e antecipar bem o que acontecerá depois.